Decisão do STF foi cumprida pela Polícia Federal nesta segunda-feira (26), após a derrota do senador na eleição presidencial; parlamentar nega intenção de deixar o país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entregue seus passaportes e fique proibido de deixar o Brasil. A medida foi cumprida pela Polícia Federal nesta segunda-feira (26), quando o parlamentar foi intimado a apresentar os documentos.
A decisão ocorre um dia após Flávio perder a eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% do candidato do PL.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, a determinação judicial inclui o cancelamento do passaporte brasileiro e a entrega, em até 24 horas, de documentos de viagem de outras nacionalidades que eventualmente estejam em nome do senador. Moraes também proibiu Flávio de manter contato com o advogado Willer Tomaz, que é investigado no mesmo caso.
O que motivou a decisão?
A medida está relacionada a investigações que envolvem suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz são investigados em um inquérito que apura possíveis irregularidades financeiras.
Um dos casos envolve o financiamento do filme Dark Horse, produção sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. As investigações apuram suspeitas relacionadas a recursos que teriam sido repassados pelo empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.
A decisão também ocorre em meio à repercussão de uma declaração feita por Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, que sugeriu que o senador deixasse o Brasil caso perdesse a eleição presidencial.
O risco de uma eventual saída do país passou a ser discutido publicamente após a derrota eleitoral. No entanto, a existência de suspeitas ou investigações não significa, por si só, que houve prática de crime.
Flávio Bolsonaro nega intenção de fugir
Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio afirmou que foi intimado por agentes da Polícia Federal quando saía da residência do pai, Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
O senador negou que pretendesse deixar o país e contestou a decisão judicial, que atribuiu à declaração do irmão sobre uma possível saída do Brasil após a derrota nas urnas.
Flávio afirmou que vai entregar os documentos, mas pretende contestar a medida. Ele classificou a decisão como uma tentativa de intimidação.
O que acontece agora?
Com a determinação, Flávio fica impedido de deixar o Brasil e deverá cumprir as exigências estabelecidas pelo STF. O descumprimento de uma ordem judicial pode gerar novas consequências legais.
O caso amplia a pressão judicial sobre integrantes da família Bolsonaro em um momento de mudança no cenário político nacional, após a vitória de Lula no segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
Até o momento, as acusações investigadas não representam uma condenação criminal do senador. A apuração deverá seguir os procedimentos legais, com respeito ao direito de defesa e à presunção de inocência.
