A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) autuou, nesta segunda-feira (17), o responsável pelo Loteamento Parque Belvedere, no bairro Grama, após a fiscalização identificar irregularidades ambientais relacionadas à movimentação de terra no empreendimento.
A ação foi realizada pela Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP). Segundo o registro, um escorregamento de terra vinha ocorrendo desde o dia 15 de agosto, com o carreamento de sedimentos em direção a um córrego localizado nas proximidades.
De acordo com a fiscalização, a situação poderia provocar o assoreamento do curso d’água e foi caracterizada como infração gravíssima por degradação ambiental de recursos hídricos. Também foi constatada a falta de medidas preventivas suficientes para conter processos erosivos, como a instalação de lonas e canaletas de drenagem.
Durante a vistoria, os fiscais ainda verificaram que o deslocamento de terra provocou o entupimento de galerias de águas pluviais e o acúmulo de sedimentos na via pública no entorno do empreendimento.
Diante das irregularidades, foram emitidos autos de infração por danos ambientais e por conspurcação de via pública. As multas relacionadas aos danos ambientais podem ultrapassar R$ 44 mil, enquanto a penalidade pela sujeira provocada na via pública é de R$ 6,9 mil.
Além das multas, o responsável pelo empreendimento recebeu um Auto de Suspensão de Atividades. Com a medida, as obras deverão permanecer paralisadas até que sejam adotadas, em caráter emergencial, medidas para conter o deslocamento de sólidos nos terrenos.
Também deverá ser apresentado um plano de manejo para implantação no local, com medidas destinadas a evitar novos escorregamentos de taludes e o carreamento de terra para a via pública e para terrenos vizinhos.
O responsável pelo loteamento tem direito à defesa. Os autos de infração serão encaminhados para análise e julgamento pela Junta de Julgamento Fiscal.
Segundo a PJF, a atuação da fiscalização tem caráter preventivo e busca evitar que movimentações de terra e processos erosivos provoquem impactos em vias públicas, imóveis vizinhos e recursos hídricos.
Fonte: PJF.
