O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, protocolou nesta terça-feira (20) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma autorização para a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, incluindo os de familiares. A iniciativa está condicionada a que o senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário no segundo turno, adote a mesma medida.
O documento formaliza um desafio lançado por Lula durante o debate presidencial da TV Band, realizado no domingo (18). O presidente propõe que as informações dos dois candidatos e de seus familiares sejam disponibilizadas para consulta pública antes da votação do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Pedido inclui Janja, os cinco filhos e empresas
A autorização apresentada por Lula abrange os últimos oito anos e inclui os dados da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, e dos cinco filhos do presidente: Lurian, Marcos Cláudio, Fábio Luís, Sandro Luís e Luís Cláudio.
O documento também prevê a inclusão de empresas das quais os candidatos sejam sócios ou administradores, além de pessoas jurídicas em cujas contas bancárias figurem como responsáveis financeiros.
No caso de Flávio Bolsonaro, a petição menciona cinco empresas, entre elas a Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, a All in One Corretora de Seguros, a Bolsonaro Digital e a Alcazar Holdings.
A inclusão dessas empresas no pedido não significa, por si só, que tenha sido comprovada qualquer irregularidade. A proposta busca permitir a análise de informações financeiras e telefônicas relacionadas aos dois grupos familiares.
Desafio foi lançado durante debate presidencial
A iniciativa começou durante o debate promovido pela Band no domingo (18), quando os candidatos trocaram acusações relacionadas à corrupção.
Na ocasião, Lula propôs que os dois abrissem os próprios sigilos e os de seus familiares. Flávio respondeu que não tinha nada a esconder, mas não confirmou expressamente que aceitaria a proposta. O senador também acusou o presidente de receber recursos por fora de suas contas bancárias, sem apresentar comprovação dessas alegações durante o trecho do debate relatado pela CNN Brasil.
Na segunda-feira (19), Lula voltou ao assunto em um ato de campanha em Porto Alegre. No dia seguinte, formalizou a autorização perante o TSE.
Ao justificar a iniciativa, o presidente afirmou que deseja que a população possa conhecer as informações e avaliar as acusações feitas durante a campanha. A proposta também estabelece que a divulgação ocorra antes do segundo turno, previsto para domingo (25).
O que acontece agora?
O requerimento foi encaminhado à Presidência do TSE, sob responsabilidade do ministro Kássio Nunes Marques. A autorização apresentada por Lula está condicionada à adoção de medida equivalente por Flávio Bolsonaro e pelos familiares indicados no documento.
Até a publicação das informações consultadas, Flávio havia afirmado no debate que não tinha nada a esconder, mas não havia confirmado expressamente que aceitaria abrir os sigilos nos termos propostos por Lula.
A iniciativa coloca a transparência patrimonial no centro da disputa eleitoral e transfere ao adversário o desafio de assumir compromisso semelhante. A efetiva divulgação dos dados, contudo, depende do cumprimento das condições previstas na petição e dos encaminhamentos da Justiça Eleitoral.
