Plano apresentado pela equipe econômica prevê prazo para que famílias busquem emprego formal ou abram pequenos negócios; campanha afirma que haverá possibilidade de retorno ao programa caso a tentativa não dê certo
A equipe econômica da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) apresentou uma proposta de mudança nas regras do Bolsa Família que prevê um período de transição de dois anos para beneficiários que conseguirem emprego com carteira assinada ou abrirem pequenos negócios. A medida foi anunciada por Daniella Marques, coordenadora do núcleo econômico da campanha, em entrevista à CBN Bahia na segunda-feira (19).
Segundo Marques, a ideia é estimular a entrada dos beneficiários no mercado de trabalho e o desenvolvimento de atividades empreendedoras. Após o período de transição, as famílias que tiverem conseguido aumentar a renda por meio do trabalho ou de um negócio poderão deixar de receber o benefício, conforme a descrição inicial da proposta.
A campanha, porém, apresentou uma ressalva: representantes do candidato afirmaram que a declaração de Marques se referia à ampliação da atual regra de proteção do programa, de um para dois anos, e negaram que a proposta implique necessariamente o desligamento dos beneficiários. O funcionamento da medida ainda não foi detalhado.
“Vai ter regra de transição de dois anos para que possa abrir seu negócio, ou aceitar emprego de carteira assinada. E um retorno automático caso dê errado”, afirmou a coordenadora durante a entrevista.
Marques não explicou quais seriam os critérios para a retomada do auxílio nem como funcionaria o retorno automático das famílias que não conseguissem se manter financeiramente após a entrada no mercado de trabalho ou a abertura de um empreendimento.
Proposta inclui Ministério da Prosperidade
Além das mudanças no Bolsa Família, a equipe de Flávio Bolsonaro propõe a criação de um Ministério da Prosperidade. A estrutura teria como objetivo oferecer crédito, capacitação profissional e parcerias com empresas privadas para ampliar as oportunidades de trabalho e empreendedorismo.
De acordo com Marques, a iniciativa buscaria incentivar o crescimento econômico e ampliar as possibilidades de geração de renda para a população.
As medidas integram o plano econômico apresentado pela campanha e dependem de uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro na eleição presidencial. Até o momento, a proposta não altera as regras vigentes do Bolsa Família.
Como funciona a regra de proteção atual
O Bolsa Família já possui um mecanismo para evitar que famílias percam imediatamente o benefício quando conseguem emprego ou passam a receber uma renda maior.
Pelas regras mencionadas na proposta, a chamada regra de proteção permite que famílias que ultrapassem o limite de renda de entrada permaneçam temporariamente no programa, recebendo uma parcela reduzida do auxílio, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo governo federal.
No modelo descrito na reportagem original, famílias com renda mensal de até R$ 706 por pessoa podem receber 50% do benefício por até 18 meses. A finalidade é permitir uma adaptação gradual à nova condição financeira, considerando que conseguir um emprego não significa, necessariamente, alcançar estabilidade econômica.
A proposta da campanha de Flávio Bolsonaro prevê ampliar esse período para dois anos. Entretanto, ainda não foram esclarecidos os critérios de desligamento, as condições para o retorno ao programa e a aplicação das possíveis mudanças às famílias que já recebem o auxílio.
Bolsa Família e os valores do benefício
Relançado em março de 2023 pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família é uma das principais políticas federais de transferência de renda.
De acordo com as informações apresentadas na reportagem original do ICL Notícias, o benefício mínimo teria passado de R$ 600 para R$ 691 em setembro de 2026, em um reajuste anunciado pelo governo federal. A reportagem também informa que o programa atendia aproximadamente 19,3 milhões de famílias em agosto.
O valor recebido por cada família pode variar conforme sua composição, com adicionais destinados a crianças
