A fiscalização da Prefeitura de Juiz de Fora apreendeu 2.559 produtos comercializados de forma irregular durante o mês de setembro. As ações fazem parte da operação Comércio Legal, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP), com o objetivo de combater a ocupação irregular do espaço público e o comércio sem autorização.
Entre os materiais recolhidos estão roupas e acessórios, como óculos, meias, bermudas, cuecas, luvas, toucas, calçados, bijuterias e sombrinhas. Também foram encontrados produtos de limpeza e higiene, incluindo sabonetes, perfumes e panos de limpeza e de prato.
A lista de apreensões inclui ainda alimentos, como morangos, alhos, queijos, jabuticabas e laranjas, além de equipamentos eletrônicos e acessórios. Fones de ouvido, baterias de relógio, controles remotos, pilhas, capas, cabos e carregadores de celular estão entre os itens recolhidos.
Segundo a Prefeitura, parte das mercadorias chega ao comércio sem nota fiscal ou documentação que permita identificar sua procedência. A fiscalização afirma que a medida também busca reduzir riscos aos consumidores e evitar concorrência considerada desleal com comerciantes que atuam de forma regularizada.
Como recuperar os produtos
De acordo com as regras municipais, o vendedor que teve mercadorias apreendidas pode solicitar a devolução dos produtos em até 15 dias. Para isso, é necessário fazer o pedido pelo sistema Prefeitura Ágil, pagar a multa e a taxa de apreensão e apresentar a nota fiscal que comprove a propriedade das mercadorias.
Produtos que não forem reivindicados dentro do prazo são destinados para doação. No caso de alimentos perecíveis que estejam em condições adequadas para consumo, o encaminhamento é feito imediatamente para instituições cadastradas.
Mercadorias consideradas de origem duvidosa ou impróprias para consumo não são devolvidas e podem ser descartadas.
Denúncias
A população pode denunciar casos de comércio irregular diretamente à Fiscalização da Prefeitura pelo WhatsApp (32) 3690-7984.
