A Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora recebeu duas multas que, somadas, chegam a R$ 48.226,07 por infrações ambientais identificadas em 2023. As penalidades foram determinadas pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema) e estão relacionadas ao cumprimento de exigências ambientais e à retirada de árvores em uma área da instituição.
Uma das autuações estabelece multa de R$ 15.765,82 pelo descumprimento de exigências ambientais, incluindo a apresentação de documentos e relatórios vinculados ao Plano de Recuperação de Área Degradada.
A outra penalidade, no valor de R$ 32.460,25, refere-se à supressão de árvores.
Segundo a Prefeitura de Juiz de Fora, as irregularidades que deram origem aos processos foram verificadas em 2023. O Executivo também explicou que cabe ao Comdema analisar infrações ambientais e determinar as respectivas penalidades.
Ainda de acordo com a Prefeitura, o conselho possui autonomia em relação à Administração Municipal para exercer suas atribuições.
Santa Casa vai recorrer
A Santa Casa informou que discorda das multas e que irá recorrer das decisões. Como os processos ainda estão sujeitos à análise dos recursos, os valores das penalidades podem sofrer alterações.
Sobre a retirada das árvores, a instituição afirmou que os exemplares ficavam em uma área utilizada para circulação de pessoas e apresentavam risco de queda. Conforme o hospital, a intervenção recebeu autorização do órgão ambiental responsável depois de uma avaliação técnica e de uma vistoria no local.
A Santa Casa também declarou que mantém seu licenciamento ambiental regular e desenvolve ações de monitoramento relacionadas a efluentes, resíduos e emissões.
A instituição afirmou ainda que espera que os argumentos técnicos e jurídicos apresentados no recurso sejam considerados durante a tramitação dos processos.
