Iniciativas da Prefeitura buscam incorporar a visão da infância às políticas urbanas e reforçar ações voltadas à primeira infância
A Prefeitura de Juiz de Fora vem ampliando a participação de crianças na discussão sobre os espaços da cidade. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP), o município realiza as Oficinas de Desenho de Espaços Públicos, que permitem que crianças apresentem ideias e propostas para os locais de uso coletivo.
A iniciativa é voltada para participantes de 7 a 12 anos e é desenvolvida em parceria com a ONU-Habitat. A proposta faz parte de uma estratégia mais ampla da administração municipal para incluir as necessidades da infância no planejamento urbano.
Dentro dessa mesma agenda, Juiz de Fora foi escolhida para integrar a Urban95 Academy Network, programa internacional de formação de lideranças promovido pela Fundação Bernard van Leer em conjunto com a London School of Economics (LSE).
A capacitação ocorreu de forma virtual durante oito semanas, entre abril e junho deste ano, reunindo representantes de municípios de diferentes países. O foco foi discutir maneiras de considerar, nas políticas públicas, as necessidades de bebês, crianças de até seis anos e também de seus cuidadores.
Durante a formação, os participantes tiveram contato com experiências desenvolvidas em outras cidades e metodologias destinadas à criação de ambientes urbanos mais adequados à primeira infância.
Segundo a secretária da SEDUPP, Cidinha Louzada, a participação da cidade no programa internacional contribui para ampliar uma política que já vem sendo desenvolvida no município.
“Juiz de Fora está na vanguarda da política para a infância, e isso se mostra na criação do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), em 2025.”
A secretária também destacou a necessidade de considerar a mobilidade das crianças no planejamento urbano, incluindo os deslocamentos realizados a pé ou de bicicleta e o percurso entre a casa e a escola.
Cidinha citou ainda o projeto Rua de Brincar, criado durante o primeiro governo da prefeita Margarida Salomão, como uma das ações destinadas a garantir espaços para que as crianças possam brincar nas ruas com segurança.
Plano define ações para os próximos dez anos
Outro instrumento que integra a política municipal é o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), elaborado com participação de diferentes setores. O documento estabelece diretrizes para as políticas públicas destinadas às crianças pequenas ao longo da próxima década.
O plano está dividido em seis áreas: educação, saúde, assistência social, diversidade, proteção contra a violência e direito à cidade. A proposta é fazer com que as necessidades da primeira infância sejam consideradas de forma transversal pelas políticas municipais.
A assessora especial da SEDUPP e coordenadora do Departamento de Intervenções Urbanas, Julia Daibert, afirma que a participação da área de urbanismo na elaboração do PMPI vem fortalecendo a inclusão das crianças nas discussões sobre a cidade.
De acordo com ela, a atuação dos profissionais no eixo relacionado ao direito à cidade, a realização das oficinas e a participação na Urban95 Academy são iniciativas que se complementam e ajudam a ampliar a presença das crianças nos processos de transformação dos espaços públicos.
A estratégia adotada pelo município busca, dessa forma, aproximar o planejamento urbano das experiências cotidianas da infância, considerando desde os deslocamentos até os locais destinados ao convívio e ao brincar.
Fonte: Prefeitura de Juiz de Fora.
